Homenagem ao pioneiro do Direito Ambiental, Paulo Affonso Leme Machado

O evento representou uma reflexão sobre a evolução do direito ambiental brasileiro, desde os alicerces lançados por figuras como o professor Paulo Affonso Leme Machado — um dos autores da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente — até as complexas negociações globais de hoje.

Em meio a discussões sobre governança e justiça climática, o momento central do encontro foi a justa e simbólica homenagem ao “querido mestre” em sua própria cidade.

O coração do evento: homenagem ao mestre em sua casa

O ponto alto foi, sem dúvida, a homenagem ao Professor Paulo Affonso Leme Machado, um momento que transformou o debate técnico em uma celebração carregada de carinho e admiração.

A escolha do local, o Instituto Pecege, foi simbólica. Conforme ressaltou a Dra. Rosa Ramos, presidente da Comissão do Clima da OAB-SP, “não teria outro lugar, um melhor espaço para ser realizado que não fosse na casa do Dr. Paulo Afonso” (justificando o fato de ele morar na cidade).

Uma trajetória de pioneirismo

A carreira do professor é um marco na consolidação do direito ambiental no país:

Pioneirismo: é um dos autores da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente.
Carreira Pública: ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1962, atuando por 18 anos como promotor em Piracicaba.
Formação: realizou mestrado em Direito Ambiental na Universidade de Estrasburgo (França) e doutorado na PUC-SP.
Obra Fundamental: é autor do livro “Direito Ambiental Brasileiro”, publicado pela primeira vez em 1982 e hoje com mais de 31 edições, sendo uma referência indispensável.
Reconhecimento: recebeu títulos de honorris causa de diversas universidades, incluindo a Vermont Law School (EUA) e é o primeiro associado honorário da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBA).

O legado nas palavras de colegas e alunos

O impacto duradouro do professor foi evidenciado nos depoimentos emocionados:

Dr. Max Pavanello (OAB-SP): Afirmou que “Todo unimepiano é sim um filho do Paulo Affonso.”
Dr. Alexandre Burmann (UBA): Destacou o papel do professor como membro do Conselho Consultivo da UBA, ressaltando a importância de sua presença para a legitimidade da instituição.
Dra. Alexandra Martins: Enfatizou que atuar na área ambiental é uma “missão de responsabilidade com a nossa sustentabilidade, com o nosso futuro, com a nossa saúde, com a nossa qualidade de vida.”

A voz do homenageado: a Justiça na prática

Com a memória afiada aos 86 anos, o Professor Paulo Affonso Leme Machado compartilhou lições que conectam a teoria da justiça climática à prática combativa do direito:

Princípio da Justiça: relatou ter reprovado um colega em concurso na Unicamp por não estar “à altura”, ensinando que é preciso unir “a doçura, a cortesia, a ternura e a verdade e a justiça”.
Coragem corporativa: narrou o caso emblemático da ação contra a poluição da siderúrgica Dedini, a maior força econômica local na época da Bacia PCJ (a terceira maior economia do país), demonstrando a coragem de enfrentar gigantes em nome da saúde pública.
Vigilância e prova: contou sobre o processo contra uma usina de asfalto, no qual ele próprio engendrou um sistema de provas com fotos diárias de moradores para comprovar a poluição, garantindo o fechamento da operação ilegal.
Sacrifício pessoal: de forma emocionante, narrou sua viagem à Itália para a preparação da Rio-92, incentivado por seu pai, mesmo diante da doença grave dele. O episódio ilustra o profundo sacrifício pessoal pela causa ambiental.

Conclusão: o legado inspira o protagonismo na COP30

O Encontro Pré-COP 30 em Piracicaba foi mais do que um fórum de debates; foi uma celebração da base ética e legal sobre a qual o direito ambiental brasileiro foi construído.

O legado de Paulo Affonso Leme Machado, presente em sua “legião de conhecimento”, é o exato modelo de integridade e liderança necessário para que o Brasil navegue os desafios climáticos, buscando o equilíbrio entre desenvolvimento, justiça social e proteção ambiental.

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