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AcademyArtigo de Patrícia Aparecida Pereira Souza de Almeida, Bióloga, Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP, A.Gente do Capitalismo Consciente, Professora de ESG e especialista convidada do MBA USP/Esalq.
Geral
Desafios e contradições da exploração petrolífera na margem equatorial
Por Isabella Holouka
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Publicado em 18/11/2025
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5 minutos de leitura
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A Petrobras recebeu autorização do Ibama para iniciar pesquisa exploratória na Margem Equatorial, no norte do país, região apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.
A empresa defende a produção como estratégica para evitar a dependência de importação de petróleo na próxima década. No entanto, a decisão gera sérias controvérsias diante da emergência climática global e dos compromissos ambientais assumidos pelo país.
Acordo de Paris e incoerências políticas
O Brasil é signatário do Acordo de Paris, que visa limitar o aumento da temperatura média global a menos de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, buscando preferencialmente limitar esse aumento a 1,5°C.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU alerta que exceder esses limites pode causar consequências graves, como secas severas, ondas de calor e chuvas intensas. Para cumprir esses objetivos, as emissões globais de gases de efeito estufa devem atingir o pico até 2025 e ser reduzidas em 43% até 2030.
A concessão da licença para exploração de petróleo na Margem Equatorial ocorreu a menos de um mês da COP30, levantando questionamentos sobre a coerência do Brasil no debate internacional sobre transição energética e energias renováveis.
Riscos à bioeconomia e ao meio ambiente amazônico
Resultados preliminares indicam que derivados de possíveis vazamentos já alcançaram áreas protegidas da Amazônia, como a APA do Marajó e a Reserva Ecológica do Lago Piratuba. Alguns também atingiram territórios internacionais, sugerindo que um vazamento poderia se estender a outros países e gerar problemas diplomáticos.
Outros riscos ambientais graves envolvem:
- Manguezais Amazônicos: A região possui o maior cinturão de manguezais do mundo, com macromarés que podem chegar a 12 metros. Se uma mancha de óleo entrar nesse ambiente complexo e cheio de raízes, o dano seria irreversível.
- Biodiversidade: A região abriga espécies importantes, como a onça-pintada na ilha de Maracá.
Inclusão social e justiça climática
O empreendimento levanta questões críticas sobre justiça climática e o direito das comunidades:
- Consulta Prévia (OIT-169): Comunidades indígenas do entorno, localizadas a menos de 10 quilômetros da área delimitada, devem ser consultadas conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT-169). Essa convenção, com força de lei, garante aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos o direito à consulta livre, prévia e informada, inclusive com poder de veto.
- Falta de Representação: Nenhum representante dos órgãos indígenas do governo federal participou da audiência na Câmara sobre o tema.
A justiça climática, defendida por movimentos sociais, preza pela interseccionalidade, interculturalidade, ancestralidade e diálogo, buscando o bem-viver coletivo e a proteção dos povos tradicionais.
Territórios vulneráveis, como quilombos, aldeias, periferias e favelas, sofrem de forma acentuada os efeitos do racismo ambiental e da crise climática. Por isso, exige-se que fundos e políticas públicas priorizem a proteção desses territórios, promovendo adaptação e mitigação dos impactos.
A gravidade da crise climática: reflexões e alertas
Há oito anos, Al Gore lançou o livro e o documentário “Uma Verdade Inconveniente”, denunciando a emergência planetária. Em evento recente no Rio de Janeiro, Gore reforçou que a crise climática está diretamente ligada ao uso de combustíveis fósseis, responsáveis por 80% das emissões globais, e destacou que já existem alternativas superiores em todos os aspectos.
Impactos já visíveis no Brasil
Gore alertou que o Brasil está aquecendo mais rápido que a média global, citando:
- Recordes de temperatura e sensação térmica extrema no Rio de Janeiro.
- Aumento exponencial de ondas de calor.
- Eventos extremos como as enchentes de maio de 2024 (que deixaram 600 mil desabrigados).
Outros problemas apontados incluem: aumento da salinidade do solo (no Brasil e Peru), piora da qualidade do ar em São Paulo, incêndios em Brasília e a seca dos rios amazônicos.
Apesar desses sinais claros, Gore criticou a falta de ação dos políticos e afirmou que não é possível conciliar a liderança climática com a abertura de novas frentes petrolíferas.
O futuro e a escolha brasileira
O Brasil precisa escolher: manter sua posição de liderança climática ou avançar na exploração de combustíveis fósseis.
A COP30 representa uma oportunidade para traçar um caminho que afaste o país da dependência do petróleo, gás e carvão, e direcione os esforços para uma transição justa e sustentável.
Em uma sessão plenária sobre transição energética no contexto da implementação do Balanço Global, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou a importância do abandono do uso de petróleo e de carvão. Uma das metas do Balanço Global é triplicar as energias renováveis até 2030.
Artigo de Patrícia Aparecida Pereira Souza de Almeida, Bióloga, Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP, A.Gente do Capitalismo Consciente, Professora de ESG e especialista convidada do MBA USP/Esalq.
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